Processo 642997/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 15/12/2008 09:53
Autuado em 15/12/2008 09:53
Oficio de encaminhamento 060/08
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 615/2014 da Primeira Câmara, de 21/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2014 Acórdão   615/ 2014 Registro com aplicação de multa e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/03/2014 Acórdão   615/ 2014 Registro com aplicação de multa e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado CLÁUDIO REVELINO
Interessado GELSON MANSUR NASSAR
Origem MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA
Interessado WILIAN WALTER OVÇAR

Juntadas
DataDescrição
01/08/2014 15:31 do Protocolo 707225/14
01/08/2014 15:22 do Protocolo 707152/14
13/06/2014 12:30 AR do oficio OPD - 197/14 - DEX
27/09/2013 10:27 Solicitar prorrogação de prazo
19/09/2011 10:54 AR de devolução dos autos físicos
29/06/2011 15:20 Juntada de AR oficio nº 1505/11-ODL-DIJUR
02/08/2010 09:18 do Protocolo nº 407720/10, referente 64299708
15/07/2010 09:45 do aviso de recebimento do ofício nº 2271/2010-ODL-DIJUR
14/04/2010 13:56 do Protocolo nº 114382/09, referente pedido de prazo
22/06/2009 09:23 do Protocolo nº 246246/09, referente a documentação complementar
02/03/2009 09:37 do aviso de recebimento do ofício nº 472/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  25/05/2011 Ofício de Diligência   1505/ 2011   
DIJUR  17/06/2010 Ofício de Diligência   2271/ 2010 15/07/2010 
DIJUR  04/02/2009 Ofício de Diligência   472/ 2009 02/03/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2014 845 Acórdão nº 615/2014
07/03/2014 835 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 11/03/2014
02/10/2013 738 Despacho Processual Diverso nº 2603/2013
30/08/2013 715 Despacho Processual Diverso nº 2241/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2014 10:46 DP  
06/08/2014 09:20 DEX Informação nº 5358/2014 -
05/08/2014 11:10 DG Certidão de Quitação de Débito nº 450/2014 -
05/08/2014 09:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1915/2014 -
04/08/2014 09:29 DEX Informação nº 5275/2014 -
04/08/2014 09:29 DEX Instrução nº 660/2014 -
01/08/2014 11:52 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 187/2014 -
01/08/2014 10:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1898/2014 -
30/07/2014 18:11 SMPjTC Parecer nº 10217/2014 - Ao relator. Admissão de pessoal. Fase de execução. Cumprimento parcial do Acórdão nº 615/14 - S1C. Impedimento de emissão de Certidão Liberatória. Ao relator.
21/07/2014 14:41 DICAP Parecer nº 10111/2014 - REMESSA AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. ADMISSÃO DE PESSOAL. CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO. ALIMENTAÇÃO DE DADOS DO SIM-AP.
21/07/2014 12:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1821/2014 -
16/04/2014 11:18 DEX Certidão de Débito nº 773/2014 -
16/04/2014 11:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 863/2014 -
16/04/2014 11:18 DEX Instrução de Cobrança nº 766/2014 -
16/04/2014 11:18 DEX Informação nº 2542/2014 -
16/04/2014 11:18 DEX Informação nº 2545/2014 -
16/04/2014 11:18 DEX Informação nº 4857/2014 -
16/04/2014 11:18 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 197/2014 -
13/03/2014 10:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 487/2014 -
11/02/2014 17:44 GCFAMG  
11/02/2014 11:58 S1C Certidão de Sessão nº 213/2014 -
04/02/2014 10:40 GCFAMG  
23/01/2014 16:18 SMPjTC Parecer nº 934/2014 - Pelo registro do ato Admissão de pessoal. Contraditório exercitado.. Pelo registro. Multa.
31/10/2013 09:07 DICAP Parecer nº 936/2014 - REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. APLICAÇÃO DE MULTA PELO NÃO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA. AO MPjTC.
30/09/2013 10:52 DP  
30/09/2013 10:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2603/2013 -
28/08/2013 14:27 DP Informação nº 20702/2013 -
27/08/2013 17:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2241/2013 -
23/08/2013 17:51 DP Informação nº 17815/2013 -
30/03/2011 12:48 DICAP Parecer nº 18132/2013 - EMENTA:CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO.
29/09/2010 15:12 SITIO  
20/09/2010 16:29 DIJUR  
16/09/2010 10:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2141/2010 -
11/06/2010 10:47 DIJUR Ofício de Diligência nº 2271/2010 -
11/06/2010 10:47 DIJUR Parecer nº 10741/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Por nova realização de diligência externa à origem.
11/06/2010 09:45 DP Informação nº 1020/2010 -
10/06/2010 11:19 DP  
21/05/2010 09:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1395/2010 -
02/02/2009 09:22 DIJUR Ofício de Diligência nº 472/2009 -
02/02/2009 09:22 DIJUR Parecer nº 5824/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pela realização de diligência externa à origem.
29/01/2009 16:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 297/2009 -
15/12/2008 15:42 DIJUR Parecer nº 846/2009 - ADMISSÃO DE PESSOAL. DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA ALIMENTAÇÃO DO SIM-AP E JUNTADA DOS DOCUMENTOS FALTANTES.
15/12/2008 09:53 DP  

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